Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:20
Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Constitucional.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:56
Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020
Questões de Direito Constitucional.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:02
Questões de Direito Constitucional para Concurso Público para Provimento de Cargos da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – 2018
Questões de Direito Constitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:20
Constitucional. Administrativo. Processual civil.
Servidor estadual. Militar. Exclusão.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para provimento do cargo de Juiz do TRT
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:15
Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis.
Constitucional.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
PIS. Base de cálculo. Faturamento.
Devoluções de mercadorias e vendas e prestação de serviços cancelados.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.
Questões de Direito Constitucional extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:23
Emenda Constitucional nº 94
Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.
-
Legislação » Emendas Publicado em 18 de Março de 2015 - 11:43
Emenda Constitucional nº 86
Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Magistratura do
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:23
Pós-positivismo constitucional
Incumbe ao intérprete do texto constitucional filtrar a moral positiva através do exercício da